DGPJ e OSAE promovem sessão de divulgação dos Meios RAL
A DGPJ e a Ordem dos Solicitadores e dos Agentes de Execução (OSAE) promovem, no próximo dia 16 de setembro, a partir das 9h00, uma sessão de divulgação dos Meios RAL.
Imagem do cartaz do evento
Esta iniciativa, dedicada especificamente aos Julgados de Paz e à Mediação Familiar, tem como propósito:
- aumentar o conhecimento sobre as respostas públicas de Mediação Familiar e Julgados de Paz,
- demonstrar o valor destes meios RAL na resolução de conflitos de forma rápida, económica e eficaz,
- incentivar os Solicitadores a recorrer aos Meios RAL como primeira opção na resolução de determinados litígios.
No final, será assinado um protocolo de colaboração entre a OSAE e a DGPJ, com o objetivo de regular a cooperação entre as duas entidades tendo em vista o desenvolvimento dos meios de resolução alternativa de litígios, nomeadamente do Sistema de Mediação Familiar (SMF), e a sua divulgação junto dos associados da OSAE, designadamente, no quadro da implementação de uma justiça amiga das crianças e mais adaptada às famílias.
A sessão decorrerá na Sede da OSAE, na Rua Artilharia 1, n.º 63, em Lisboa.
Consulte o programa.
A participação é gratuita, mas sujeita a inscrição.