A DGPJ, através da área das Relações Internacionais, promove, no dia 6 de novembro, o Encontro de Direito Internacional, dedicado à reflexão sobre os 50 anos da adesão de Portugal ao Conselho da Europa
A Direção-Geral da Política de Justiça (DGPJ), através da área das Relações Internacionais, promove, no dia 6 de novembro, o Encontro de Direito Internacional, dedicado à reflexão sobre os 50 anos da adesão de Portugal ao Conselho da Europa.
Ao longo de cinco décadas, Portugal tem participado ativamente no trabalho do Conselho da Europa, contribuindo para a promoção e defesa dos direitos humanos, o reforço da democracia, a consolidação do Estado de direito e o desenvolvimento da cooperação jurídica entre os Estados-membros.
Este percurso tem sido marcado pelo compromisso com os valores fundamentais europeus, pela participação na construção e aplicação de instrumentos jurídicos internacionais e pelo acompanhamento dos desafios que se colocam à proteção dos direitos, liberdades e garantias dos cidadãos.
O encontro contará com a participação de especialistas e representantes nacionais junto do Conselho da Europa e do Tribunal Europeu dos Direitos Humanos (TEDH), proporcionando um espaço de reflexão e debate sobre questões atuais do Direito Internacional e da cooperação europeia.
Entre os temas em análise estarão os desafios da soberania digital numa nova ordem mundial, a execução das sentenças do TEDH e o respeito pela soberania nacional e as perspetivas de futuro da Convenção de Lanzarote e do modelo Barnahus.
A sessão será aberta pela Diretora-Geral da DGPJ, Susana Videira, e encerrada pelo Embaixador António Alves Machado, Representante Permanente de Portugal junto do Conselho da Europa.
A iniciativa constitui uma oportunidade para revisitar o percurso de Portugal no Conselho da Europa, refletir sobre os progressos alcançados e perspetivar os desafios futuros do Direito Internacional e da cooperação europeia.
Consulte aqui o programa.