10 de dezembro - Dia Internacional dos Direitos Humanos
Esta data assinala a proclamação, pelas Nações Unidas, da Declaração Universal dos Direitos Humanos.
Imagem do Tribunal Europeu dos Direitos Humanos
No dia 10 de dezembro de 2018, em celebração desta data, a Direção-Geral da Política de Justiça organizou um seminário sobre o tema “O presente e o futuro do Tribunal Europeu dos Direitos Humanos (TEDH)”. Na sequência desta iniciativa e em resposta a vários reptos dos participantes, procedeu-se à compilação de algumas das comunicações que foram apresentadas.
Pretende-se, assim, contribuir para a reflexão e o estudo desta instituição, seguramente uma das melhores e mais eficazes criações do Conselho da Europa, cujo objetivo último é a defesa dos direitos humanos e a promoção do respeito universal e efetivo dos direitos e liberdades fundamentais de cada pessoa.
Ebook - O presente e o futuro do Tribunal Europeu dos Direitos Humanos