Igualdade e não discriminação

Informação para a igualdade

A igualdade de género tem assumido, na agenda política dos Governos de Estado, especial destaque pela importância do tema enquanto condição necessária para se alcançar uma sociedade mais moderna, justa e igualitária.


Constitui um princípio fundamental da Constituição da República Portuguesa e estruturante do Estado de direito democrático, a não-discriminação em função do sexo ou da orientação sexual, devendo como tal ser obrigatoriamente arrogada por todos e considerada em todos os domínios da tomada de decisão pública e política.

Pretende-se com este espaço difundir informação e conteúdos técnicos e legísticos sobre a temática da igualdade entre homens e mulheres, mas também promover, sensibilizar e combater todo e qualquer tipo de discriminação em função do sexo e da orientação sexual.

Nesta senda, considerou-se igualmente útil incluir neste espaço, dando-lhes igual visibilidade, as matérias relacionadas com:

  • Mulheres, paz e segurança;
  • Violência doméstica e de género;
  • Mutilação genital feminina; e 
  • Tráfico de seres humanos.


Para informação mais pormenorizada sobre estas temáticas, consulte o site da CIG - Comissão para a Cidadania e a Igualdade de Género.