Modernização da Justiça

Plano Justiça + Próxima

O Plano Justiça + Próxima foi aprovado pelos membros do Governo da área da Justiça, com o desígnio de proporcionar a implementação e a conclusão de medidas, de cariz tecnológico, administrativo e legislativo, tendentes a tornar a justiça mais próxima dos cidadãos, contribuindo para o fortelacimento do Estado de direito democrático e o reforço da cidadania.

 

Este plano, que decorreu entre 2016 e 2019, contou com 197 medidas projetadas, tendo possibilitado a conclusão de 121 dessas medidas. Destaca-se que na data da conclusão deste plano encontravam-se em curso 51 medidas, o que denota um grau de execução muito significativo.

No contexto das atividades de planeamneto, monitorização e avaliação dos serviços do Ministério da Justiça foi cometida à DGPJ a função de monitorizar e acompanhar a execução deste plano, através do despacho da Secretária de Estado da da Justiça n.º 8658/2016, de 24 de maio.

O resultado deste plano pode assim ser encontrado nesta página.